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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:20
Liminar permite que supermercado abra aos domingos
Mandado de segurança
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:05
Servidora pública estadual temporária. Prorrogação de licença maternidade para 180 dias.
Mandado de segurança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:45
Anuidade da OAB não é limitada pela Constituição Federal
Mandado de segurança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 14:45
Liminar garante horário especial para estudante adventista
Mandado de segurança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:49
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 16:54
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 15:55
Mandado de Segurança e o CPC/2015
O artigo trata dos aspectos preliminares do mandado de segurança em face da Lei 12.016/2009 e ainda em confronto com as disposições do CPC/2015
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Mandado de Segurança. Ordem de bloqueio sobre Proventos de Aposentadoria. Ilegalidade.
EMENTA: Mandado de Segurança. Ordem de bloqueio sobre Proventos de Aposentadoria. Ilegalidade. Ao
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:29
Aposentado por invalidez tenta recuperar benefício integral suspenso pelo TCU
Um servidor público da UFG impetrou Mandado de Segurança no STF para garantir o recebimento de aposentadoria integral por invalidez
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:40
Hospital de Passo Fundo é isento de ICMS em importação de bens
Mandado de Segurança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto
Mandado de segurança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:15
Aprovada para o cargo de professora infantil será empossada
Mandado de segurança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 15:02
Campus da Universidade Católica deve ser interditado por falta de alvará
Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 10:43
Terceiro interessado só pode impetrar mandado de segurança contra decisão judicial se não teve a chance de recorrer
impetração de mandado de segurança contra decisão judicial, por terceiro interessado, somente é
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 14:23
Tribunal de Contas deve ser parte em mandado de segurança contra irregularidade em aposentadoria
recurso em mandado de segurança passou a exercer cargo em comissão na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público estadual.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:19
JT determina a devolução de valor pago a título de antecipação do pagamento de perícia
ajuizar mandado de segurança para reaver o valor depositado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 14:25
Mandado de segurança. Constitucional e administrativo. Dois proventos de aposentadoria. Cumulação.
Recurso ordinário. Impossibilidade. Precedentes.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 15:12
Aprovada proposta que estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do STF, após concessão de cautelar
O prazo vale para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou Mandado de Segurança (MS).
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:05
Mandado de Segurança. Erro na ordem de classificação em concurso público
Mandado de Segurança.